A Prefeitura de Patos de Minas, por meio do Procon Municipal, divulgou o cronograma para a retirada de fiação irregular, fios soltos e cabos inutilizados dos postes da cidade. A medida visa reduzir a poluição visual, promover mais segurança para a população e garantir que as empresas de telecomunicações cumpram suas obrigações legais.

Nos dias 8 e 9 de maio, cerca de 650 kg de fios e equipamentos em desuso foram retirados de um trecho da Rua Major Gote, marcando o início das ações práticas.

Zoneamento da cidade

Para organizar a retirada, a cidade foi dividida em nove regiões, abrangendo os seguintes bairros:

Central: Centro

Norte: Rosário, Aurélio Caixeta, Caiçaras, Alto Caiçaras, Jardim Itamarati e Abner Afonso

Sul: Ipanema, Planalto, Novo Planalto, Jardim Paulistano e Cidade Nova

Leste: Boa Vista, Antônio Caixeta, Cidade Jardim, Eldorado, Sebastião Amorim, Jardim Panorâmico, Afonso Queiroz, Belvedere e Morada da Serra

Oeste: Guanabara, Copacabana, Jardim América, Sobradinho, Santo Antônio, Várzea, Brasil, São José Operário, Brasília e Nossa Senhora Aparecida

Sudoeste: Lagoa Grande, Cônego Getúlio, Santa Terezinha, Santa Luzia, Cristo Redentor e Vila Rosa

Sudeste: Jardim dos Andrades, Jardim Peluzzo, Jardim Céu Azul, Residencial Gramado, Campos Elíseos e distritos industriais

Nordeste: São Francisco, Jardim Centro, Jardim Paraíso, Valparaíso, Jardim Floresta, Jardim Califórnia, Vila Garcia, Nova Floresta, Bela Vista, Alto Limoeiro, Alto da Colina, Jardim Aquarius, Novo Horizonte, Residencial Monjolo, Jardim Esperança, Morada do Sol e Alto da Serra

Noroeste: Lagoinha, Cerrado, Nossa Senhora das Graças, Laranjeiras, Padre Eustáquio, Caramuru, Alvorada, Nossa Senhora de Fátima, Residencial Barreiro, Residencial Sorriso, Coração Eucarístico e Jardim Quebec

Cronograma e obrigações

As empresas de telecomunicações foram notificadas pelo Procon e deverão realizar a retirada dos cabos inutilizados entre os meses de julho de 2025 e fevereiro de 2027, conforme o rodízio programado por região.

Além da retirada, será feita a análise dos cabos instalados, observando situações como:

Fios fora da faixa de ocupação

Cabos abaixo da altura mínima permitida

Fios e cordoalhas rompidos

Materiais sem identificação

Fiscalização rigorosa

As operadoras devem apresentar, periodicamente, relatórios e registros fotográficos das ações realizadas. O não cumprimento das notificações pode gerar processos istrativos e sanções.

Segurança e responsabilidade

O coordenador do Procon Municipal, Rafael Godinho, destaca que tanto o Código de Defesa do Consumidor (CDC) quanto outras legislações definem que a organização dos cabos é de responsabilidade das empresas de energia, telefonia e internet.

“A ação visa não só combater a poluição visual, mas também prevenir acidentes e riscos à integridade física dos consumidores”, afirmou Rafael.

Ele ainda alerta para os dados do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), que registrou, entre 2009 e 2024, aproximadamente 50 mil acidentes relacionados à fiação irregular no país, resultando em cerca de 4 mil mortes.

Compromisso com a cidade

A Prefeitura reforça que está comprometida com a modernização urbana, zelando pela segurança dos cidadãos e exigindo que as empresas mantenham suas responsabilidades com a infraestrutura pública.

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